Tema(s): Usucapião Familiar Reintegração de Posse
Data de Publicação: 07/06/2024
Tema(s): Pedido de Busca e Apreensão de Menores Conflito de Competência
Data de Publicação: 05/06/2024
Tema(s): Fixação de Guarda Família e Sucessões
Data de Publicação: 19/04/2024
Tema(s): Convivência familiar Alienação parental Concessão guarda unilateral à mãe
Data de Publicação: 15/04/2024
Tema(s): Divórcio Regime da comunhão parcial Partilha lucro
Data de Publicação: 08/04/2024
Tema(s): Destituição da autoridade parental Inexistência de condições Criação
Data de Publicação: 08/03/2024
Tema(s): Convivência familiar Melhor interesse da criança Alienação parental
Data de Publicação: 06/03/2024
Tema(s): Convenção da Haia Sequestro internacional de crianças
Data de Publicação: 29/02/2024
Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade
Data de Publicação: 26/12/2023
Tema(s): Ação de guarda c/c perda do poder familiar Rejeição Ausência de situação de risco Decisão que suspendeu o poder familiar materno Mãe acusada de mandante de homicídio cometido contra o próprio marido, pai das crianças
Data de Publicação: 06/12/2023